Projetos

POSTADO EM 11/04/2011

“Dispõe sobre vagas em creches municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência de gênero”

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza".

"Autoriza o Poder Executivo a incluir acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas públicas municipais da Rede Mundial de Computadores – Internet"

"Altera os dispositivos da Lei 9008 de 16 de janeiro de 1997, que 'Dispõe sobre a criação e instalação dos Conselhos Tutelares no Município de Curitiba e estabelece o processo de escolha de seus membros', alterada pela Lei 9086, de 17 de junho de 1997".

"Dispõe sobre a proibição de publicidade de cigarros e bebida alcoólica no mobiliário urbano da cidade."


“Altera o artigo 15 da Lei Municipal nº 7600, de 9 de janeiro de 1991.”

“Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e reprimida nos centros municipais de educação infantil – CMEIS e os índices de evasão, repetência e aprovação dos alunos matriculados nas escolas municipais de Curitiba.”

“Institui o dia do transporte alternativo, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro no município de Curitiba.”

“Dispõe sobre o programa municipal de assistência à saúde da criança e do adolescente”

“Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas”.


“Altera o art. 1º da Lei nº 8623, de 28 de abril de 1995”.

“Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE”

“Torna obrigatória a inclusão na página da Câmara Municipal de Vereadores na rede mundial de computadores - internet e intranet, acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e ao trabalho infantil”

“Dispõe sobre a indenização às vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias e logradouros públicos no Município de Curitiba”

“Dispõe sobre a garantia de acesso a rede mundial de computadores - internet - e a tecnologia da informática nos laboratórios das Escolas Municipais”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas concessionárias de serviços públicos no município de Curitiba, de certidão de débito ou quitação dos valores mensais referentes aos serviços utilizados no semestre”

“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE CURITIBA”

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Curitiba ao Sr. MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI”

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Curitiba ao senhor Natálio Stica”

“Autoriza o Poder Executivo a realizar censo das pessoas portadoras de deficiências e/ou necessidades especiais, residentes no Município de Curitiba”

“Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Educação”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de adoçante líquido aos portadores de diabetes da rede pública de saúde do Município”

“Torna obrigatória a inclusão de conteúdo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação correlata, nos cursos de capacitação pedagógica do Magistério Municipal”

“Institui conteúdo que trata dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8069/90, na Rede Municipal de Ensino”

“Dispõe sobre a fixação de placas, nos postos de distribuição, de orientação ao consumidor sobre o teste da qualidade do combustível”

“Torna gratuita a ligação para a Central 156”

“Cria mais um Conselho Tutelar no município”

“Torna obrigatória a inclusão de links sobre combate a prostituição e trabalho infantil”

Projetos

POSTADO EM 11/04/2011

“Dispõe sobre vagas em creches municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência de gênero”

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza".

"Autoriza o Poder Executivo a incluir acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas públicas municipais da Rede Mundial de Computadores – Internet"

"Altera os dispositivos da Lei 9008 de 16 de janeiro de 1997, que 'Dispõe sobre a criação e instalação dos Conselhos Tutelares no Município de Curitiba e estabelece o processo de escolha de seus membros', alterada pela Lei 9086, de 17 de junho de 1997".

"Dispõe sobre a proibição de publicidade de cigarros e bebida alcoólica no mobiliário urbano da cidade."


“Altera o artigo 15 da Lei Municipal nº 7600, de 9 de janeiro de 1991.”

“Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e reprimida nos centros municipais de educação infantil – CMEIS e os índices de evasão, repetência e aprovação dos alunos matriculados nas escolas municipais de Curitiba.”

“Institui o dia do transporte alternativo, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro no município de Curitiba.”

“Dispõe sobre o programa municipal de assistência à saúde da criança e do adolescente”

“Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas”.


“Altera o art. 1º da Lei nº 8623, de 28 de abril de 1995”.

“Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE”

“Torna obrigatória a inclusão na página da Câmara Municipal de Vereadores na rede mundial de computadores - internet e intranet, acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e ao trabalho infantil”

“Dispõe sobre a indenização às vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias e logradouros públicos no Município de Curitiba”

“Dispõe sobre a garantia de acesso a rede mundial de computadores - internet - e a tecnologia da informática nos laboratórios das Escolas Municipais”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas concessionárias de serviços públicos no município de Curitiba, de certidão de débito ou quitação dos valores mensais referentes aos serviços utilizados no semestre”

“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE CURITIBA”

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Curitiba ao Sr. MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI”

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Curitiba ao senhor Natálio Stica”

“Autoriza o Poder Executivo a realizar censo das pessoas portadoras de deficiências e/ou necessidades especiais, residentes no Município de Curitiba”

“Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Educação”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de adoçante líquido aos portadores de diabetes da rede pública de saúde do Município”

“Torna obrigatória a inclusão de conteúdo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação correlata, nos cursos de capacitação pedagógica do Magistério Municipal”

“Institui conteúdo que trata dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8069/90, na Rede Municipal de Ensino”

“Dispõe sobre a fixação de placas, nos postos de distribuição, de orientação ao consumidor sobre o teste da qualidade do combustível”

“Torna gratuita a ligação para a Central 156”

“Cria mais um Conselho Tutelar no município”

“Torna obrigatória a inclusão de links sobre combate a prostituição e trabalho infantil”

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