Leis

POSTADO EM 11/04/2011

Projetos de Pedro Paulo que agora é Lei.

Lei nº 10.814/04
“Instui o Dia Municipal da Inclusão Digital.”

Lei nº 11298/04
“Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Educação.”

Lei n° 11297/04
“Proíbe a publicidade de cigarros e bebidas alcóolicas no mobiliário urbano da cidade.”

Lei n° 11171/04
“Institui o Dia Sem Carro, 22 de setembro, no Município de Curitiba.”

Lei nº 12382/07
“Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em Shopping Center do Município de Curitiba.”

Lei nº 13.204/09
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Inclusão Digital.”

Lei nº 13.439/10
“Autoriza o Poder Executivo a incluir acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas públicas municipais da Rede Mundial de Computadores - INTERNET”.

Lei nº 13.632/10
“Dispõe sobre a política anti bullying nas instituições de ensino no município de Curitiba”.

Leis

POSTADO EM 11/04/2011

Projetos de Pedro Paulo que agora é Lei.

Lei nº 10.814/04
“Instui o Dia Municipal da Inclusão Digital.”

Lei nº 11298/04
“Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Educação.”

Lei n° 11297/04
“Proíbe a publicidade de cigarros e bebidas alcóolicas no mobiliário urbano da cidade.”

Lei n° 11171/04
“Institui o Dia Sem Carro, 22 de setembro, no Município de Curitiba.”

Lei nº 12382/07
“Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em Shopping Center do Município de Curitiba.”

Lei nº 13.204/09
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Inclusão Digital.”

Lei nº 13.439/10
“Autoriza o Poder Executivo a incluir acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas públicas municipais da Rede Mundial de Computadores - INTERNET”.

Lei nº 13.632/10
“Dispõe sobre a política anti bullying nas instituições de ensino no município de Curitiba”.

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