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9/3/2010 14:00:59
•Exploração sexual é alvo de programa lançado no PR

 
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SÚMULA: Dispõe sobre o seguro de acidentes de usuários do transporte coletivo no município de Curitiba e dá outras providências.  
SÚMULA: Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento deestabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica, e dá outras providências.  
SÚMULA: Dispõe sobre a Elaboração e Execução do Programa de Metas pelo Poder Executivo.  
SÚMULA: Acrescenta o artigo 185-A e parágrafo único à Lei Complementar nº 1.656, de 21 de agosto de 1958. (AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE)  
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a escolha, mediante eleição direta, das autoridades locais de saúde, na forma em que especifica.  
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